Política de Privacidade

A Plataforma Instrutec Brasil encontra-se em fase inicial de operação e validação comercial. Durante esta etapa, a Plataforma é administrada por seu responsável, Wisllan Brandão (“Responsável pela Plataforma”), que figura como controlador dos dados pessoais tratados para fins próprios (relação contratual com o usuário). Em relação aos dados de alunos cadastrados por autoescolas e instrutores, a Instrutec atua como operadora, conforme art. 39 da LGPD.

Caso venha a ser constituída pessoa jurídica específica para a exploração da Plataforma Instrutec Brasil, esta Política poderá ser atualizada mediante novo versionamento, observadas as regras de comunicação e aceite aplicáveis.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@instrutecbrasil.com.br

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, cidade, estado, CEP, senha (armazenada com hash).
• Operacionais: alunos cadastrados, aulas, pacotes, agenda, avaliações, fotos de perfil e de alunos, dados financeiros internos.
• Pagamento: identificadores de cobrança e status (a Instrutec não armazena dados de cartão — esses ficam com o Asaas).
• Técnicos: IP, user-agent, registros de acesso, cookies essenciais.
• Autenticação Google (opcional): quando o usuário opta por entrar com o Google, recebemos do provedor o nome, e-mail e foto de perfil associados à conta Google selecionada (escopos openid, email, profile). Veja a seção específica abaixo.

A Plataforma oferece login federado com Google em três fluxos: cadastro de instrutor/autoescola, login do aluno e envio de avaliações públicas identificadas. O uso do Google é sempre opcional — existem alternativas com e-mail e senha (cadastro/login) e envio anônimo (avaliação).

Dados recebidos do Google:

• Nome completo da conta Google;
• E-mail verificado;
• Foto de perfil (URL pública do avatar Google), quando existir.

Finalidades:

• Criar ou identificar sua conta na Plataforma sem necessidade de senha;
• Pré-preencher seu perfil (nome e foto) para agilizar o cadastro;
• Em avaliações públicas, atestar que a avaliação foi enviada por uma identidade verificada pelo Google, exibindo nome e foto associados à avaliação para gerar confiança em outros usuários.

Bases legais (LGPD): execução de contrato (criação da conta) e consentimento específico (uso da foto e nome do Google em avaliações públicas).

Não recebemos contatos, agenda, Drive, YouTube ou qualquer outro dado da sua conta Google além dos três campos acima. Não publicamos nem compartilhamos esses dados com terceiros para marketing.

Como desvincular ou excluir: você pode (i) revogar o acesso da Instrutec em myaccount.google.com/permissions; (ii) solicitar a exclusão definitiva da conta e dos dados associados em Configurações → Excluir conta ou pelo e-mail privacidade@instrutecbrasil.com.br. A revogação no Google impede novos logins, mas não apaga dados já armazenados na Plataforma — para isso é necessário o pedido de exclusão.

A troca de tokens OAuth é intermediada pela infraestrutura de autenticação da Lovable Cloud (operadora), descrita na seção 4.

Instrutores e autoescolas cadastrados na Plataforma possuem perfil público acessível por URL própria (ex.: /instrutor/nome-sobrenome, /autoescola/nome) e indexável por mecanismos de busca. O perfil exibe: nome, foto, cidade/UF, categorias de habilitação atendidas, descrição, contatos profissionais informados e avaliações recebidas.

Avaliações públicas podem ser enviadas por alunos e visitantes, de duas formas:

• Identificada via Google: exibe nome, cidade/UF e foto de perfil obtidos do Google, além da nota e do comentário.
• Sem Google: exibe nome e cidade/UF informados pelo avaliador, nota e comentário. Não há foto.

A exibição pública dessas informações ocorre dentro da Plataforma Instrutec com finalidade de transparência e prova social, ajudando outros alunos a escolher profissionais com mais segurança.

Bases legais (LGPD): consentimento do avaliador no momento do envio e legítimo interesse do instrutor/autoescola em manter histórico público de reputação profissional.

Direito de remoção: avaliadores podem solicitar a exclusão de uma avaliação enviada por eles, e titulares avaliados podem solicitar moderação de conteúdo abusivo, difamatório ou inverídico, pelo canal privacidade@instrutecbrasil.com.br. A Instrutec analisará cada caso e poderá remover, anonimizar ou manter a avaliação conforme a Lei e estes documentos.

• Prestação do serviço contratado — execução de contrato.
• Cobrança e prevenção a fraudes — obrigação legal / legítimo interesse.
• Comunicações transacionais (confirmações, suporte) — execução de contrato.
• Marketing e novidades por WhatsApp/e-mail — consentimento (revogável).
• Atendimento a obrigações fiscais e regulatórias — obrigação legal.

Dados podem ser compartilhados com os operadores estritamente necessários:

• Asaas Gestão Financeira S/A — processamento de pagamentos (PIX, boleto, cartão). Política do Asaas.
• Lovable Cloud / Supabase — infraestrutura de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Provedor de e-mail transacional — entrega de confirmações e recuperação de senha.

Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos com terceiros para marketing externo.

Provedores podem operar fora do Brasil. Quando isso ocorre, exigimos cláusulas contratuais que assegurem nível de proteção compatível com a LGPD (art. 33).

Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis após o encerramento (ex.: 5 anos para obrigações fiscais, art. 174 do CTN). Após esse período, são anonimizados ou eliminados.

Você pode, gratuitamente, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Revogação de consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos.

Canal: privacidade@instrutecbrasil.com.br. A exclusão definitiva da conta também pode ser feita diretamente pelo painel em Configurações → Excluir conta.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito (TLS), hash de senhas, segregação de papéis, Row-Level Security no banco e controle de acesso. Em caso de incidente que possa gerar risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados (art. 48 LGPD).

Detalhes em Política de Cookies.

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas com antecedência razoável.