Política de Privacidade

A Instrutec é a controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma para fins próprios (relação contratual com o usuário). Em relação aos dados de alunos cadastrados por autoescolas e instrutores, a Instrutec atua como operadora, conforme art. 39 da LGPD.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@instrutecbrasil.com.br

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, cidade, estado, senha (armazenada com hash).
• Operacionais: alunos cadastrados, aulas, pacotes, agenda, avaliações, fotos de perfil e de alunos, dados financeiros internos.
• Pagamento: identificadores de cobrança e status (a Instrutec não armazena dados de cartão — esses ficam com o Asaas).
• Técnicos: IP, user-agent, registros de acesso, cookies essenciais.

• Prestação do serviço contratado — execução de contrato.
• Cobrança e prevenção a fraudes — obrigação legal / legítimo interesse.
• Comunicações transacionais (confirmações, suporte) — execução de contrato.
• Marketing e novidades por WhatsApp/e-mail — consentimento (revogável).
• Atendimento a obrigações fiscais e regulatórias — obrigação legal.

Dados podem ser compartilhados com os operadores estritamente necessários:

• Asaas Gestão Financeira S/A — processamento de pagamentos (PIX, boleto, cartão). Política do Asaas.
• Lovable Cloud / Supabase — infraestrutura de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Provedor de e-mail transacional — entrega de confirmações e recuperação de senha.

Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos com terceiros para marketing externo.

Provedores podem operar fora do Brasil. Quando isso ocorre, exigimos cláusulas contratuais que assegurem nível de proteção compatível com a LGPD (art. 33).

Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis após o encerramento (ex.: 5 anos para obrigações fiscais, art. 174 do CTN). Após esse período, são anonimizados ou eliminados.

Você pode, gratuitamente, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Revogação de consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos.

Canal: privacidade@instrutecbrasil.com.br. A exclusão definitiva da conta também pode ser feita diretamente pelo painel em Configurações → Excluir conta.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito (TLS), hash de senhas, segregação de papéis, Row-Level Security no banco e controle de acesso. Em caso de incidente que possa gerar risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados (art. 48 LGPD).

Detalhes em Política de Cookies.

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas com antecedência razoável.